05/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
26/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:07

Juntada de ato ordinatório
10/07/2025 09:09

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852217-21.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

ALZIRA MARIA CÂMARA AMARO DE OLIVEIRA (ID. 154424823 ), requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.

Após, dê-se prosseguimento ao feito, na forma estabelecida em sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:54

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 11:14

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 06:41

Conclusos para julgamento
12/06/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição de extinção
14/05/2025 11:27

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:40

Recebidos os autos
09/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/02/2025 14:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/02/2025 14:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:26

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
11/11/2024 09:48

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 01:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 01:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:02

Decorrido prazo de Estado do RN em 04/11/2024.
05/11/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
12/09/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:51

Extinto o processo por desistência
26/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
10/05/2024 01:40

Juntada de Petição de petição incidental
16/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 03:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2023 23:59.
26/05/2023 13:03

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2023 12:27

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 11:33

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2023 10:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2023 10:15

Extinto o processo por desistência
22/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
16/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 13:53

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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