31/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:36

Transitado em Julgado em 30/07/2025
28/07/2025 15:41

Desentranhado o documento
25/07/2025 02:46

Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0811669-37.2025.8.20.5004 Parte autora: CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVA Parte ré: JOELSON JOSE FERREIRA DE BARROS SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 156668596.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 7 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
08/07/2025 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
06/07/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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