11/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 07:25

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:14

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:00

Decorrido prazo de NIVANIA DE OLIVEIRA MOURA em 03/07/2025.
04/07/2025 00:30

Decorrido prazo de NIVANIA DE OLIVEIRA MOURA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO NIVANIA DE OLIVEIRA MOURA Rua Valdemar Izídio de Lima, 121, Pe.

José Kruza, PATU - RN - CEP: 59770-000 De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Patu/RN, fica a parte (autora) intimada, para no prazo de 05(cinco) dias, falar acerca da petição id 155596063. 0800183-51.2023.8.20.5125 NIVANIA DE OLIVEIRA MOURA MUNICIPIO DE PATU Patu/RN, 24 de junho de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM Juiz de Direito
24/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:52

Desentranhado o documento
24/06/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 07:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
01/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 20:40

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:20

Outras Decisões
10/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
13/09/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:11

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:39

Outras Decisões
30/07/2024 23:21

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:48

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:28

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 07:58

Expedição de Mandado.
20/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:32

Juntada de Ofício
20/05/2024 20:32

Conclusos para despacho
20/04/2024 02:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 07:48

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:04

Expedição de Mandado.
05/03/2024 20:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 20:37

Processo Reativado
05/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 20:31

Conclusos para decisão
04/03/2024 19:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2024 00:13

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 00:12

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:52

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:18

Juntada de Petição de comunicações
01/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 09:31

Conclusos para julgamento
08/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:03

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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