01/08/2025 10:14

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 19:21

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800350-72.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ODAIR JOSE FERREIRA DA FONSECA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
08/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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