07/08/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 08:34

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- Inmetro, através de seu representante legal em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO BENIGNO DE MEDEIROS em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0855034-53.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO BENIGNO DE MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Alessandro Benigno de Medeiros em face do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte - IPEM/RN.

Pouco tempo após o ajuizamento, o autor peticionou requerendo a desistência da ação por ter sido protocolada por equívoco.

Assim, sem maiores delongas, homologo o pedido de desistência e extingo a ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

Após a intimação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 9 de julho de 2025.

ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2025 04:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:24

Extinto o processo por desistência
09/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição de extinção
09/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
09/07/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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