19/09/2025 07:02

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:20

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:25

Homologada a Transação
10/09/2025 12:27

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2025 12:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 10/09/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
10/09/2025 12:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2025 12:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
22/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 21:16

Recebidos os autos.
28/07/2025 21:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
27/07/2025 02:01

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 00:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/07/2025.
17/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 08:53

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MACAÍBA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE MACAÍBA Telefone/Whatsapp: (84) 3673-9422 (84) 98822-6868 Email: [email protected] Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Processo n°: 0802746-59.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte: LUANA GOMES DE OLIVEIRA Parte: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros ATO ORDINATÓRIO CEJUSC - Conciliação Cível De ordem do M.M.

Juíza Coordenadora do CEJUSC Macaíba, Dra.

Josane Peixoto Noronha, em cumprimento ao despacho retro, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a se realizar na modalidade virtual, dia 10/09/2025 às 12:20, através da plataforma Microsoft TEAMS, conforme link/QR CODE abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/mcicejusccvelvarasjuizado Caso ocorra dificuldade de acesso, entrar em contato com o CEJUSC através dos números/whatsapp: (84) 3673-9422 / (84) 98822-6868. É facultado o comparecimento presencial à sala de audiências do CEJUSC no Fórum de Macaíba.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Nas causas cíveis, não comparecendo a parte requerida, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento, de plano; não comparecendo a parte autora, o processo será arquivado (arts. 18, § 1.º, 20 e 51, I da Lei 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte requerida e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento, concedendo-se prazo para juntada de contestação. 3.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva carta de preposição, sob pena de revelia.

ATENÇÃO: As partes/prepostos deverão comparecer munidos de documento de identidade e CPF, não sendo admitido, nesse juízo, o instituto da representação.

Macaíba, 12 de julho de 2025.

KARINA REGINA NUNES BARROS CARLOS Chefe de Secretaria Mat. 208182-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/07/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 16:50

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 10/09/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
10/07/2025 16:09

Recebidos os autos.
10/07/2025 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
10/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:36

Juntada de Petição de procuração
08/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802746-59.2025.8.20.5121 Promovente: LUANA GOMES DE OLIVEIRA Promovido(a): Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros DESPACHO O art. 105 do Código de Processo Civil faculta que a procuração seja assinada digitalmente, sendo certo que a assinatura digital é aquela que utiliza o processo de certificação disponibilizado pela ICP- Brasil, nos termos do art. 4º, III, da Lei 14.063/202, e não a mera assinatura eletrônica oferecida por plataformas digitais, como é o caso da que foi utilizada na procuração anexada aos autos, que possui nível de confiabilidade inferior.

Portanto, intime-se a parte autora para regularizar a representação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
04/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 22:16

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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