14/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 22:40

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0801029-91.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ANTONIA LOPES DE AQUINO MELO Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos (id. 123997556).

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
01/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:36

Desentranhado o documento
25/04/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/06/2024
25/04/2025 13:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 21:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 13:50

Processo Reativado
08/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 10:36

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 07:54

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:22

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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