09/09/2025 15:15

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:40

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2025 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAULA DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0804567-26.2023.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (ID 154688096) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
02/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:31

Expedição de Ofício.
13/06/2025 09:31

Juntada de planilha de cálculos
12/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 10:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:09

Outras Decisões
09/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:39

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/12/2024 23:59.
11/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:15

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:50

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 15:15

Processo Reativado
24/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 09:18

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAULA DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 09:54

Conclusos para julgamento
07/05/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 04/04/2024 23:59.
08/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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