TJRN - 0865775-26.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 02:56
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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19/08/2025 01:01
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0865775-26.2023.8.20.5001 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Junte a parte autora processo administrativo em 30 dias.
Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/08/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 14:08
Conclusos para despacho
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06/08/2025 13:54
Recebidos os autos
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06/08/2025 13:54
Juntada de intimação de pauta
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20/05/2025 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/05/2025 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:44
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
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11/04/2025 07:10
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 07:09
Juntada de ato ordinatório
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18/03/2025 20:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/02/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 18:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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14/02/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 18:57
Conclusos para despacho
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11/12/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/09/2024 14:27
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 10:47
Juntada de Petição de alegações finais
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30/08/2024 10:33
Juntada de Petição de alegações finais
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27/08/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 15:34
Juntada de Petição de contestação
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08/07/2024 20:36
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 17:48
Conclusos para despacho
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06/06/2024 11:28
Juntada de Petição de comunicações
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10/04/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 07:07
Conclusos para despacho
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15/02/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 00:17
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 12:40
Conclusos para despacho
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14/11/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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