TJRN - 0804081-50.2024.8.20.5121

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

29 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IELMO MARINHO/RN

MANUEL GOMES DA SILVA NETO

CPF *89.***.*86-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIKEILSON NUNES DA CRUZ

CPF *79.***.*43-58

ERIVELTON WILIAN TORRES DA COSTA

CPF *10.***.*46-88

Advogados

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI

OAB: 10442/RN

CPF *73.***.*56-01

DANIELE SOARES ALEXANDRE

OAB: 12500/RN

CPF *50.***.*32-45

AGENOR ARAUJO DE FRANCA

OAB: 57991/DF

CPF *28.***.*46-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANUEL GOMES DA SILVA NETO

CPF *89.***.*86-03

WUIRLIAN TORRES DA SILVA

FERNANDO MATHEUS SILVA COSTA

ANDERSON FREIRE RAFAEL

VALDENIR ALMEIDA DA SILVA

FRANCISCO GILDEON APOLINARI ODOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:17

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 10/09/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2025 11:28

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/10/2025 14:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

  • 08/09/2025 07:56

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/08/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 14:52

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 13/08/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

  • 13/08/2025 14:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:00, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 12/08/2025 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2025 20:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 20:16

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 09:16

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/08/2025 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2025 17:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI em 28/07/2025 23:59.

  • 28/07/2025 08:02

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 26/07/2025 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2025 10:32

    Juntada de diligência

  • 24/07/2025 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 17:11

    Juntada de diligência

  • 23/07/2025 15:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/07/2025 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 12:14

    Juntada de devolução de mandado

  • 21/07/2025 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 11:43

    Juntada de devolução de mandado

  • 21/07/2025 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 11:34

    Juntada de devolução de mandado

  • 21/07/2025 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 10:41

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/07/2025 19:50

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 17/07/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 00:14

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 12/07/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 11/07/2025 18:23

    Mantida a prisão preventiva

  • 10/07/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 09:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba/RN Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Tavares de Lyra, Macaíba - RN - CEP: 59285-557 [email protected].

    Tel. (84) 3673-9420 Processo: n.º 0804081-50.2024.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Dr(a).

    DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Juiz(a) do Gabinete 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, fica designada audiência de Instrução e julgamento para o dia 13/08/2025 09:00, a ser realizada de forma híbrida (presencial ou videoconferência, a critério das partes).

    Com acesso mediante o link e/ou pelo QR CODE abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/macaiba3vara À Secretaria deste juízo INTIMEM-SE as partes, seu(s) defensor(es), o representante do Ministério Público e a(s) testemunha(s) arrolada(s) no(s) id(s) n° 144035331 - Pág. 1, 142744124 - Pág. 3 e 141064901 - Pág. 3.

    Se caso a(s) parte(s) ré(s) não tiver(em) constituído representante legal, NOTIFIQUE-SE a Defensoria Pública.

    Macaíba/RN, 7 de julho de 2025.

    DIEGO DOMINGOS FERNANDES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 09/07/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:18

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2025 10:18

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 10:16

    Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 13/08/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

  • 07/07/2025 09:57

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/08/2025 14:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

  • 05/06/2025 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 22/04/2025 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/04/2025 12:19

    Mantida a prisão preventiva

  • 09/04/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 16:30

    Juntada de devolução de mandado

  • 21/03/2025 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 15:54

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/02/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 11:43

    Juntada de diligência

  • 29/01/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 08:25

    Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/01/2025 18:15

    Recebida a denúncia contra ERIVELTON WILIAN TORRES DA COSTA e MIKEISON NUNES DA CRUZ

  • 28/01/2025 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 08:13

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 17:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/01/2025 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 24/01/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 14:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 14:06

    Mantida a prisão preventiva

  • 09/01/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 10:35

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2024 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:05

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 21/11/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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