15/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 04:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0810288-03.2025.8.20.5001 PARTE AUTORA: ROBERTO NUNES DE CASTRO e outros PARTE RÉ: ENGENORTE DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de usucapião, cuja competência foi declinada para este juízo em razão de manifestação do Município de Natal ao ID 159715899.

Considerando o pedido de gratuidade formulado, intime-se a parte autora para em 15 dias comprovar documentalmente que faz jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento da referida benesse.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
27/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 04:53

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:26

Declarada incompetência
05/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 07:01

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0810288-03.2025.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: ROBERTO NUNES DE CASTRO e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA, JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM Parte ré/requerida: ENGENORTE Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Intime-se o Município para que se manifeste em 15 dias, conforme determinado no despacho anterior.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
11/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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