16/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
16/09/2025 09:54

Juntada de Certidão
16/09/2025 09:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025
16/09/2025 09:42

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0818169-41.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: SEBASTIAO CONSTANTINO Parte Ré/Executada REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 Destinatário: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Edifício C.

Rolim S.A., 30, Rua Pedro Borges 30, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-901 Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em ID155636130, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.

Mossoró/RN, 9 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
09/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 07:35

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:30

Desentranhado o documento
10/03/2025 08:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
26/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:47

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:16

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 05:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO CONSTANTINO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 05:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO CONSTANTINO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:29

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 09:28

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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