TJRN - 0802844-86.2022.8.20.0000

19/03/2025 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/03/2025 09:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17174/2025

10/01/2025 18:08

Protocolizada Petição 17174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 613619/2024 - AgInt

20/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613619 - AgInt no AREsp 2642508 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613619/2024 - AgInt no AREsp 2642508/RN

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613619/2024 - AgInt no AREsp 2642508/RN

11/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/10/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 899124/2024

10/10/2024 23:54

Protocolizada Petição 899124/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

23/09/2024 08:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/09/2024 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 613619/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613619 - AgInt no AREsp 2642508 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para KLAUS ASSIS DOS ANJOS ARAUJO apresentar resposta à petição n. 613619/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 859.

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 613619/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 613619/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 613619/2024

24/07/2024 12:06

Protocolizada Petição 613619/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

19/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE