27/08/2025 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817858-21.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ANTONIO EUGENIO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença (id. 151184640).

Mossoró/RN, 8 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
08/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 07:23

Processo Reativado
11/02/2025 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:42

Recebidos os autos
22/11/2023 10:42

Juntada de intimação de pauta
09/02/2023 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:23

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
04/12/2022 22:55

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2022 19:38

Conclusos para julgamento
23/11/2022 19:38

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:03

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:25

Juntada de Certidão
31/10/2022 16:44

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:03

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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