27/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/07/2025 09:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Processo: 0803589-29.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Licença-Prêmio (10261) | Pagamento em Pecúnia (10701) EXEQUENTE: GILDETE SOARES DA SILVA LUCENA EXECUTADO: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram apresentados Embargos de Declaração, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, § 2º c/c Lei n. 9.099/95, art. 48).

Assu, 15 de julho de 2025 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
15/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:15

Desentranhado o documento
15/07/2025 08:15

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/06/2025 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 23:36

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
19/02/2025 14:43

Juntada de cálculo
31/07/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 18:41

Processo Reativado
20/03/2024 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2022 12:42

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 12:41

Transitado em Julgado em 09/11/2022
07/10/2022 18:59

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 26/09/2022 23:59.
31/08/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 21:01

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 08:55

Conclusos para julgamento
08/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:10

Conclusos para despacho
12/11/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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