15/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:24

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
30/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em 29/05/2025
17/05/2025 11:04

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/05/2025 15:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
25/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
07/02/2025 13:48

Juntada de cálculo
24/06/2024 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2024 10:03

Juntada de Alvará recebido
20/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:42

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 13:23

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 13:19

Juntada de documento de comprovação
07/06/2024 11:51

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 03/06/2024.
04/06/2024 09:10

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:10

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 03/06/2024 23:59.
21/03/2024 11:21

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:36

Expedição de Ofício.
27/02/2024 08:18

Decorrido prazo de partes em 22/02/2024.
22/02/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:16

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 16:05

Outras Decisões
09/11/2023 17:31

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2023 08:35

Expedição de Mandado.
06/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:00

Transitado em Julgado em 28/02/2023
24/02/2023 01:58

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/02/2023 23:59.
27/01/2023 15:13

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:59

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2022 15:27

Conclusos para decisão
02/12/2022 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 15:03

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 21:44

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2022 11:54

Conclusos para decisão
14/10/2022 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 07:52

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:48

Julgado improcedente o pedido
03/08/2022 12:57

Conclusos para julgamento
02/08/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
04/06/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 17:25

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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