TJRN - 0808807-41.2023.8.20.0000

13/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460388/2025

22/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 460388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1062118/2024 - AgInt

21/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062118 - AgInt no AREsp 2745462 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COSMA MARIA DE MEDEIROS CONSTANTINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01062118/2024 - AgInt no AREsp 2745462/RN

09/05/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062118/2024 - AgInt no AREsp 2745462/RN

15/04/2025 16:36

Retirada de pauta - Petição Nº 01062118/2024 - AgInt no AREsp 2745462/RN

01/04/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062118/2024 - AgInt no AREsp 2745462/RN

04/02/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1062118/2024 - AgInt

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062118 - AgInt no AREsp 2745462 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:40

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40496/2025

23/01/2025 12:12

Protocolizada Petição 40496/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/01/2025

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1062118/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062118/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

30/11/2024 07:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1062118/2024

30/11/2024 07:14

Protocolizada Petição 1062118/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

12/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008979/2024

12/11/2024 19:04

Protocolizada Petição 1008979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:50

Conheço do agravo de COSMA MARIA DE MEDEIROS CONSTANTINO para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 823729/2024

19/09/2024 11:29

Protocolizada Petição 823729/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/09/2024

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403451337. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE