09/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé, contato: (84) 3673-9670 Processo Judicial Eletrônico - PJe C E R T I D Ã O Certifico, em razão do meu ofício, a requerimento da parte interessada, que a Dra.

Ingryd Samantha Martins Barbosa, advogada regularmente inscrita na OAB/RN 22.141, atuou como defensora dativa de FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA TARGINO na audiência preliminar realizada no dia 22/05/2025, às 09:00h, designada nos autos da ação INQUÉRITO POLICIAL (279) de n.º 0800726-27.2024.8.20.5155, que tem como parte AUTORA: 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO TOMÉ/RN e INVESTIGADO: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA TARGINO, tendo sido fixado honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos) nos termos do art. 215 do Código de Normas da CGJ/TJRN, a ser custeado pelo Estado do RN, conforme sentença que segue como parte integrante da presente certidão.

O referido é verdade.

Dou fé.

São Tomé, 7 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE PONCIANO DE OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Por ordem do MM.

Juiz
07/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:52

Transitado em Julgado em 20/06/2025
20/06/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:04

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
22/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:29

Audiência Preliminar realizada conduzida por 22/05/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
22/05/2025 10:29

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
12/04/2025 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 04:14

Juntada de diligência
12/04/2025 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 04:14

Juntada de diligência
04/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:54

Audiência Preliminar designada conduzida por 22/05/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
13/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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