31/08/2025 20:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/08/2025 20:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:47

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800932-82.2021.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CLAUDIA SOCORRO DE OLIVEIRA Polo Passivo: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 11 de julho de 2025.

AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:04

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 09/08/2024 23:59.
28/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:35

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:31

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 01/03/2024 23:59.
05/12/2023 23:06

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento
18/11/2023 01:38

Expedição de Certidão.
18/11/2023 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 17/11/2023 23:59.
15/09/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:45

Recebidos os autos
07/06/2023 13:45

Juntada de intimação de pauta
05/04/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2022 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2022 14:25

Conclusos para decisão
17/03/2022 14:24

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:56

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 15/03/2022 23:59.
09/03/2022 17:47

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/12/2021 14:54

Juntada de Petição de comunicações
08/12/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:37

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 17:04

Conclusos para julgamento
21/10/2021 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 20/10/2021 23:59.
20/08/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:08

Conclusos para despacho
16/07/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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