09/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 12/03/2025 23:59.
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:08

Publicado Citação em 06/12/2024.
07/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 15:48

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 13:56

Publicado Citação em 06/12/2024.
06/12/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 06:08

Publicado Notificação em 18/07/2024.
06/12/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
06/12/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
05/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0828819-11.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Réu: Transportes Guanabara Ltda e outros CITANDOS: Possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: DOMINIO ÚTIL DE UM (01) TERRENO FOREIRO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE NATAL, situado na Avenida Capitão Mor Gouveia (lado ímpar), esquina com as Ruas Henrique Dias (lado par) e Bom Pastor (lado ímpar), no bairro de Dix-sept Rosado, zona oeste, pertencente a Circunscrição Imobiliária da 2ª Zona desta capital (CEP 59.060-170), medindo 20.745,88m²(vinte mil, setecentos e quarenta e cinco metros e oitenta e oito centímetros quadrados) de superfície, limitando-se: ao Norte, com a Rua Bom Pastor, com 167,21m; ao Sul, com a Rua Henrique Dias, nº 91,69m; a Leste, com imóvel de propriedade da empresa de Viação Queiroz e Melo Ltda., com 143,20m + 11,78m; e a Oeste, com a Avenida Capitão Mor Gouveia, com 186,42m + 4,55m, estando dito imóvel cadastrado na Prefeitura desta cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, sob o nº 4.023.0071.02.0354.0000.7 sequencial 14026325, e registrado na circunscrição imobiliária da 2ª.

Zona, a cargo do 6º Ofício de Notas, no Livro n. “2-Registro Geral”, referente a matrícula n. 54.408.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 4 de dezembro de 2024.

Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 4 de dezembro de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária
04/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:01

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/12/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
29/11/2024 01:29

Publicado Notificação em 18/07/2024.
29/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:44

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:46

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0828819-11.2023.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: Transportes Guanabara Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar-se sobre a carta devolvida ID 127605655 (Transporte Sul Ltda), e indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 1 de outubro de 2024 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
01/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0828819-11.2023.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Réu: Transportes Guanabara Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar-se sobre a carta devolvida ID 127605655, e indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito, bem como sobre a petição ID 132128228, no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 30 de setembro de 2024 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
30/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:55

Decorrido prazo de União Federal em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 04:11

Publicado Notificação em 18/07/2024.
19/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0828819-11.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado/a(os/as) da parte autora: RUBIA LOPES DE QUEIROS Parte ré/requerida: Transportes Guanabara Ltda Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O 1.

RECEBO a inicial. 2.

CITEM-SE, por carta, Transportes Guanabara Ltda., na Av.

Ruy Pereira dos Santos, S/N, Olho D'Água, CEP 59295-444, São Gonçalo do Amarante/RN; e Transportes Sul Ltda., na Rua Bom Pastor, 1222, Felipe Camarão, CEP 59052-080, Natal/RN, com as advertências de praxe. 3.

INTIMEM-SE as pessoas jurídicas de direito público, via Procuradorias, para eventual manifestação de interesse no feito. 4.

Em caso de citação de ambas as pessoas jurídicas acima indicadas (item "2"), EXPEÇA-SE edital de citação dos réus incertos (Justiça Paga). 5.

Se houver resposta, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em quinze dias. 6.

Após, à nova conclusão. 7.

I.

C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM
16/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:35

Publicado Intimação em 12/03/2024.
13/03/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
13/03/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0828819-11.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado/a(os/as) da parte autora: RUBIA LOPES DE QUEIROS Parte ré/requerida: Transportes Guanabara Ltda D E S P A C H O 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar a alegada incorporação empresarial da Expresso Oceano Ltda. pela Transportes Guanabara Ltda. 2.

Após, à nova conclusão. 3.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM
08/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:28

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0828819-11.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: RUBIA LOPES DE QUEIROS - RN2763 Parte Ré/Requerida: Transportes Guanabara Ltda D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que junte a certidão de registro imobiliário atualizada (inteiro teor), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Se cumprida a diligência, a secretaria junte extrato do pje e do SAJ em relação à parte Ré.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
24/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
30/05/2023 10:39

Juntada de custas
30/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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