TJRN - 0817034-96.2016.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 07:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/06/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 23:39
Juntada de Petição de apelação
-
27/05/2025 01:35
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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24/05/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 08:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/02/2025 02:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:09
Decorrido prazo de FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 08:17
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 10:03
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
08/01/2025 10:02
Juntada de cálculo
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08/10/2024 15:29
Desentranhado o documento
-
08/10/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
14/08/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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15/10/2023 15:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/10/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
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06/12/2022 03:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/09/2022 13:42
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 13:41
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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14/10/2021 15:23
Juntada de Petição de petição
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28/09/2021 19:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/09/2021 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 07:53
Conclusos para despacho
-
04/09/2021 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2021 23:59.
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03/09/2021 15:08
Juntada de Petição de petição
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14/08/2021 01:51
Decorrido prazo de FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA em 13/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 16:07
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 10:02
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/07/2020 19:59
Conclusos para decisão
-
30/07/2020 14:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/07/2020 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 18:35
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
20/05/2020 18:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/05/2020 15:41
Conclusos para despacho
-
19/04/2020 11:04
Recebidos os autos
-
19/04/2020 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2019 12:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/03/2019 10:00
Decorrido prazo de FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA em 28/03/2019 23:59:59.
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19/02/2019 15:46
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2019 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2019 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2019 15:53
Juntada de Petição de contra-razões
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24/01/2019 15:34
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2019 10:39
Conclusos para decisão
-
08/12/2018 10:35
Decorrido prazo de FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA em 07/12/2018 23:59:59.
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04/12/2018 18:19
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
23/10/2018 00:30
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2018 23:59:59.
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22/10/2018 10:21
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2018 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/09/2018 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2018 09:18
Expedição de Mandado.
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30/08/2018 15:30
Julgado procedente o pedido
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09/08/2017 19:42
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2017 18:42
Juntada de Petição de petição
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14/11/2016 11:26
Conclusos para julgamento
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11/11/2016 18:17
Juntada de Petição de parecer
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20/10/2016 13:21
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2016 00:04
Juntada de Petição de petição
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30/08/2016 17:22
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2016 01:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2016 23:59:59.
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19/08/2016 17:27
Juntada de Petição de contestação
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30/07/2016 00:56
Decorrido prazo de FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA em 29/07/2016 23:59:59.
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13/07/2016 13:18
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2016 23:59:59.
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04/07/2016 08:55
Juntada de Petição de comunicações
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23/06/2016 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2016 16:20
Expedição de Mandado.
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21/06/2016 14:23
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2016 14:23
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2016 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/05/2016 00:53
Conclusos para decisão
-
01/05/2016 00:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2016
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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