06/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 07:34

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 07:33

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802039-25.2023.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALDENORA ARAUJO DANTAS EXECUTADO: NALVA GONCALVES DE ARAUJO MELO, ROSINERY ALVES DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Em sede de audiência de conciliação, as partes firmaram acordo.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do CPC.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Ante a ausência de sucumbência, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caicó/RN, data de assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
18/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:20

Homologada a Transação
16/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2025 12:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 16/07/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
16/07/2025 12:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 16/07/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
21/05/2025 15:17

Recebidos os autos.
21/05/2025 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
02/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:22

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 15:34

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 19:02

Juntada de diligência
08/09/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024 17:00

Juntada de diligência
05/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:06

Expedição de Mandado.
30/08/2024 07:06

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:44

Indeferido o pedido de NALVA GONÇALVES DE ARAÚJO MELO
06/03/2024 13:20

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:28

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 13:49

Audiência conciliação realizada para 11/12/2023 12:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
11/12/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 12:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
24/11/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 22:19

Juntada de diligência
22/11/2023 13:37

Expedição de Mandado.
22/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:19

Audiência conciliação designada para 11/12/2023 12:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
19/10/2023 11:26

Recebidos os autos.
19/10/2023 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
19/10/2023 11:23

Decorrido prazo de NALVA GONCALVES DE ARAUJO MELO, ROSINERY ALVES DA SILVA em 14/09/2023.
15/09/2023 06:16

Decorrido prazo de NALVA GONCALVES DE ARAUJO MELO em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 10:24

Juntada de diligência
23/08/2023 21:52

Decorrido prazo de ROSINERY ALVES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 15:20

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 00:15

Expedição de Mandado.
16/08/2023 00:15

Expedição de Mandado.
25/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:40

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:40

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 23:20

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 20:21

Conclusos para decisão
21/05/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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