09/09/2025 00:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO AZEVEDO MAIA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 03:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0804437-56.2025.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: AUTOR: MARIA DO CARMO AZEVEDO MAIA Réu: REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a tutela de urgência concedida na decisão de ID 157353601 foi devidamente cumprida, consoante teor do documento de ID 157628627. À vista disso, a fim de dar regular andamento ao feito, cite-se a parte demandada para apresentação de contestação, advertindo-se que deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta).

Decorrido o prazo, havendo o demandado suscitado preliminares ou anexados novos documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar sobre as provas que deseja produzir.

Após, intime-se o Ministério Público para, em 30 (trinta) dias, emitir parecer.

Findo os prazos, retornem os autos conclusos para decisão de urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:32

Decorrido prazo de THALES METUSAEL ALVES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
16/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0804437-56.2025.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: AUTOR: MARIA DO CARMO AZEVEDO MAIA Réu: REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 2 (dois) dias, informar se a tutela foi cumprida.

Após, retornem os autos conclusos para Decisão de Urgência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:16

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 17:46

Juntada de diligência
12/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:18

Expedição de Mandado.
12/07/2025 16:17

Outras Decisões
12/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
12/07/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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