23/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0864581-54.2024.8.20.5001.

Polo ativo: LEVE REFEICOES COLETIVAS EIRELI.

Polo passivo: PRESIDENTE HERCULANO RICARDO CAMPOS e outros.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/09/2025 14:28

Conclusos para decisão
19/09/2025 11:25

Recebidos os autos
19/09/2025 11:25

Juntada de despacho
26/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 00:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE HERCULANO RICARDO CAMPOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:12

Decorrido prazo de PREGOEIRO FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PREGOEIRO FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PRESIDENTE HERCULANO RICARDO CAMPOS em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 17:00

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:43

Juntada de diligência
03/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:41

Juntada de diligência
28/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
28/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 02:01

Decorrido prazo de NOBRE SABOR REFEICOES INDUSTRIA LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de NOBRE SABOR REFEICOES INDUSTRIA LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:11

Denegada a Segurança a LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI.
21/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:08

Juntada de diligência
05/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:27

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 05:00

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 05:00

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:47

Decorrido prazo de PREGOEIRO FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:47

Decorrido prazo de PRESIDENTE HERCULANO RICARDO CAMPOS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 19:46

Juntada de diligência
02/10/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 19:42

Juntada de diligência
02/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
01/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:51

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:44

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:50

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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