05/08/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 22:08

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2025 14:11

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 11:10

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0818072-46.2021.8.20.5106 Requerente: ZULEIDE DA CONCEICAO SOUSA Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, de ordem da Exma.

Juíza deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, ficam as partes INTIMADAS do teor da Sentença proferida, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, interpor Recurso Inominado. (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:43

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:44

Desentranhado o documento
30/06/2025 09:44

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 14:45

Expedição de Alvará.
24/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 07:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 07:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
24/10/2024 15:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:46

Desentranhado o documento
24/10/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
24/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:13

Expedição de Ofício.
21/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:38

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:52

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 09:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:13

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/02/2024 17:20

Conclusos para julgamento
14/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
03/02/2024 02:10

Expedição de Certidão.
03/02/2024 02:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.
09/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:41

Processo Reativado
07/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:52

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2022 08:04

Arquivado Definitivamente
04/02/2022 08:00

Transitado em Julgado em 28/01/2022
29/01/2022 01:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/01/2022 23:59.
07/12/2021 01:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2021 23:59.
04/12/2021 17:29

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2021 19:26

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2021 15:15

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:34

Julgado procedente o pedido
05/11/2021 11:25

Conclusos para julgamento
05/11/2021 11:24

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:45

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2021 09:09

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:19

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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