TJRN - 0800166-02.2024.8.20.5118
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucurutu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 12:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
28/08/2025 00:17
Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 27/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:06
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000 Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: [email protected] Processo: 0800166-02.2024.8.20.5118 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DEFENSORIA (POLO ATIVO): Ministério Público Estadual INVESTIGADO: CASSIO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Defesa para devolução do prazo, concedendo-lhe o prazo legal para apresentação da resposta à acusação, a contar da intimação desta decisão.
Quanto ao pedido de relaxamento da prisão preventiva ou, subsidiariamente, sua revogação, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo legal.
Após, venham conclusos para análise.
As providências necessárias ficam a cargo da Secretaria Judiciária.
P.I.
JUCURUTU/RN, data de registro do sistema.
Uedson Bezerra Costa Uchôa Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/08/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 10:55
Juntada de Petição de petição incidental
-
14/07/2025 00:39
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
14/07/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000 Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: [email protected] Processo: 0800166-02.2024.8.20.5118 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DEFENSORIA (POLO ATIVO): Ministério Público Estadual INVESTIGADO: CASSIO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO 1.
Reitere-se a intimação do despacho de ID 154265379 para o advogado Leonardo Silva Pinto (OAB/RJ 208074). 2.
As providências necessárias ficam a cargo da Secretaria Judiciária. 3.
P.I.
JUCURUTU/RN, data de registro do sistema.
Uedson Bezerra Costa Uchôa Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/07/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 00:27
Decorrido prazo de 1ª Defensoria de Caicó em 03/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 10:51
Conclusos para despacho
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10/06/2025 10:51
Decorrido prazo de Cássio Augusto de Souza em 26/05/2025.
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22/05/2025 09:11
Juntada de carta precatória devolvida
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07/05/2025 13:47
Juntada de documento de comprovação
-
07/05/2025 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
02/05/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 10:00
Conclusos para despacho
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13/03/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 08:59
Conclusos para despacho
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16/12/2024 07:09
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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29/11/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:27
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 13:52
Juntada de Certidão
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07/04/2024 10:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/04/2024 09:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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