28/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Danielle Cristine Padilha Costa em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0876682-26.2024.8.20.5001 EXEQUENTE(S): ELZIMAR CAVALCANTI DA ROCHA EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
18/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 10:58

Processo Reativado
04/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:32

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ELZIMAR CAVALCANTI DA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ELZIMAR CAVALCANTI DA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 05:55

Conclusos para julgamento
08/02/2025 00:40

Decorrido prazo de Danielle Cristine Padilha Costa em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:10

Decorrido prazo de Danielle Cristine Padilha Costa em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 04:28

Decorrido prazo de ELZIMAR CAVALCANTI DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ELZIMAR CAVALCANTI DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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