03/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0811606-12.2025.8.20.5004 Parte autora: MARIA DA PAZ SILVA Parte ré: Instituto Sagrada Família DECISÃO Defiro o pedido de realização de audiência de instrução formulado pela parte autora para que sejam ouvidas testemunhas a serem por ela indicadas, designando a sessão para o dia 30/10/2025 às 10h, a ser realizada na modalidade telepresencial.

Desde já, indefiro o pedido de colheita de depoimento pessoal da própria demandante, posto que tal meio de prova se presta à oitiva do litigante adversário da parte que requer sua utilização.

De antemão ficam estabelecidas as seguintes regras, as quais deverão ser obedecidas pelas partes de forma a possibilitar a realização do ato de forma remota: 1.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, na sala virtual acessível pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU3YzY4ZjctNWI3Mi00OGM0LWJiOGQtNGM5OGRmNWVlY2Q3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22230325ff-0f8c-4f0d-8b5c-430794038115%22%7d (versão reduzida: https://encurtador.com.br/ehpBM ) ATENÇÃO: - PARA ACESSO À SALA VIRTUAL, O LINK ACIMA DEVERÁ SER COPIADO (Ctrl+C) E COLADO (Ctrl+V) NO NAVEGADOR (Chrome, Firefox, Edge, Safari, Samsung Internet ou outro) DO COMPUTADOR PESSOAL OU DO SMARTPHONE DO PARTICIPANTE (nesse caso, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado e instalado no aparelho); - ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, NÃO É CONCEDIDA TOLERÂNCIA ÀS PARTES.

RECOMENDA-SE QUE O ACESSO AO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS SEJA TESTADO PELO MENOS UM DIA ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O ATO.

EM CASO DE INSUCESSO DA TENTATIVA DE ACESSO AO APLICATIVO, O PARTICIPANTE DEVERÁ CONTATAR A CENTRAL AGILE POR MEIO DO CONTATO 84-3673-8390; - EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA VIRTUAL (APÓS ACESSO AO LINK), O PARTICIPANTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GABINETE DA UNIDADE POR MEIO DO CONTATO 84-98871-9252. 2.

O link acima indicado deverá ser acessado pelos participantes (inclusive testemunhas, na hipótese de cuidar-se de audiência de instrução) no dia e horário acima designados por meio de computador pessoal ou de smartphone; 3.

A fim de facilitar o contato e minimizar a possibilidade de imprevistos, deverão ser informados o e-mail e telefone celular das partes e de seus advogados, por meio de petição nos autos; 4.

A parte que arrolar testemunhas para serem ouvidas deverá providenciar os meios para participação das mesmas à audiência, também informando nos autos o e-mail e telefone de cada uma delas, se possível (previsão aplicável somente às audiências de instrução); 5.

O acesso pelos participantes do ato ao link supracitado deverá ser feito no dia e horário acima designados, sob pena de serem aplicadas as penalidades processuais relativas ao não comparecimento, tal qual nas audiências presenciais.

Designe-se a audiência no sistema PJE.

Após, intimem-se as partes – a parte autora deverá ser advertida de que, caso deixe de comparecer à audiência, o processo será extinto (art. 51, inc.

I, Lei nº 9.099/1995) e a parte ré de que sua ausência poderá implicar na incidência dos efeitos da revelia (art. 20, Lei nº 9.099/1995).

Natal, 1 de setembro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
01/09/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:32

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/10/2025 10:00 em/para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/09/2025 14:51

Outras Decisões
25/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:49

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 06:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811606-12.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DA PAZ SILVA CPF: *43.***.*63-68 Advogado do(a) AUTOR: CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES - RN17156 DEMANDADO: Instituto Sagrada Família CNPJ: 08.***.***/0001-05 , Advogado do(a) REU: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 21 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
21/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:44

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 07:41

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 06:01

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811606-12.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DA PAZ SILVA CPF: *43.***.*63-68 Advogado do(a) AUTOR: CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES - RN17156 DEMANDADO: Instituto Sagrada Família CNPJ: 08.***.***/0001-05 , ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, VI, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, em face da informação dos Correios ID 158075477 , intimo a parte autora para indicar o endereço atualizado do réu, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 20 de julho de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
21/07/2025 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:13

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:23

Juntada de ato ordinatório
20/07/2025 05:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/07/2025 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 18:32

Outras Decisões
04/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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