06/08/2025 19:24

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:47

Juntada de Ofício
10/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0806026-06.2022.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FAUSTULINA registrado(a) civilmente como FAUSTULINA ALVES DE OLIVEIRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no Id 156579082, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, §1º, art. 511, art. 524, §2º).

CAICÓ, 8 de julho de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
07/07/2025 08:47

Juntada de cálculo
30/06/2025 11:21

Juntada de Ofício
27/04/2025 10:48

Juntada de Certidão vistos em correição
24/02/2025 14:43

Juntada de Ofício
24/02/2025 08:59

Juntada de Ofício
01/10/2024 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:49

Outras Decisões
02/08/2024 13:07

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:06

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 08:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:06

Decorrido prazo de FAUSTULINA ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:06

Decorrido prazo de FAUSTULINA ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:24

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:19

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:22

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:59

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 08:09

Decorrido prazo de FAUSTULINA ALVES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:09

Decorrido prazo de FAUSTULINA ALVES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/09/2023 23:59.
17/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2023 15:00

Conclusos para julgamento
19/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 12:34

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2022 16:29

Conclusos para despacho
17/12/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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