02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de SINESIA MARIA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:14

Decorrido prazo de DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO PALHARES em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:53

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 06:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 06:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0818611-65.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: DENILZA SARAIVA DA SILVA EXECUTADO: Município de Natal DESPACHO Cumpra-se a decisão publicada no ID 124508000, encaminhando os autos à SERPREC para processamento do pagamento via RPV, com atenta observância às questões relacionadas à retenção dos honorários contratuais constantes da decisão de ID 152833772.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
16/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de SINESIA MARIA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO PALHARES em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:16

Outras Decisões
28/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
05/04/2025 00:34

Decorrido prazo de DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SINESIA MARIA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO PALHARES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO PALHARES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de SINESIA MARIA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:41

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 06:46

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 05:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 03:01

Decorrido prazo de DENILZA SARAIVA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo de DENILZA SARAIVA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
20/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição incidental
20/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição incidental
02/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DENILZA SARAIVA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição incidental
26/06/2024 14:21

Outras Decisões
26/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 06:49

Decorrido prazo de DENILZA SARAIVA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 06:49

Decorrido prazo de DENILZA SARAIVA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024
04/04/2024 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO PALHARES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de SINESIA MARIA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 06:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.
06/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:10

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2023 19:38

Conclusos para decisão
09/09/2023 19:38

Juntada de ato ordinatório
28/08/2023 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 13:31

Conclusos para julgamento
05/06/2023 20:00

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:08

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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