TJRN - 0800233-62.2023.8.20.5130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:29
Juntada de termo
-
10/09/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 01:25
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0800233-62.2023.8.20.5130 Origem: 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Apelante: Maxwell Guedes de Araújo Advogado: Fábio de Medeiros Lima Advogado (OAB/RN 13.312) Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Verifico que as razões da apelação já foram apresentadas (Id. 33358006).
Assim, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
08/09/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:21
Juntada de termo
-
01/09/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 07:14
Recebidos os autos
-
28/08/2025 07:14
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 07:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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