13/09/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 06:15

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808234-64.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI, SEVERINO FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO A parte exequente promoveu Execução Individual de Título Coletivo, devidamente transitada em julgado, conforme documento nos autos.

Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita.

Diante disso, intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para oferecer impugnação nos próprios autos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na hipótese de se deduzir excesso de execução, cumprirá à executada declarar o valor que entende correto, juntando-se memória de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição.

Caso seja apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronuncie a respeito.

Decorrido o prazo, conclusos os autos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.
26/03/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 04:57

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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