TJRN - 0802759-97.2025.8.20.5108
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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12/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
11/07/2025 06:26
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0802759-97.2025.8.20.5108 Promovente: EDVALDO GAMA DE SOUSA Promovido: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Verifico que as partes celebraram acordo, conforme termo juntado aos autos (ID n. 145177195).
O direito pleiteado nos autos é disponível e as partes são capazes.
Ademais, não há evidência de qualquer vício de consentimento no acordo apresentado.
Logo, admite transação.
Sendo assim, HOMOLOGO a transação realizada, EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
Cancele-se a audiência aprazada.
Sem custas.
Publique-se.
Arquive-se, dispensando intimações.
Pau dos Ferros/RN, 9 de julho de 2025.
FLAVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito -
09/07/2025 19:38
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 19:37
Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada conduzida por 21/07/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
09/07/2025 16:41
Homologada a Transação
-
09/07/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 16:51
Juntada de Petição de procuração
-
23/06/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2025 15:28
Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 21/07/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
21/06/2025 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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