19/09/2025 07:32

Conclusos para julgamento
18/09/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 05:57

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0806538-80.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Requerido(s): MARTINELLY LIBNI DA SILVA COSME TERMO DE VISTA AO(À) ADVOGADO(A) Nesta data, intimo o senhor MARTINELLY LIBNI DA SILVA COSME, através de seu(s) procurador(es): BRUNA KELLY LINO DA SILVA - PB31631, HIAGO DUARTE PEREIRA - PB30676, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAMIRIM/RN, 10 de setembro de 2025.

RIVADAVIO MARINHO PEREIRA JUNIOR Chefe de Secretaria
10/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:32

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 19/08/2025 09:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
20/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 09:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
14/08/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 18:15

Juntada de diligência
29/07/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:35

Juntada de diligência
23/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0806538-80.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Polo Passivo: MARTINELLY LIBNI DA SILVA COSME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Exmo.

Sr.

Dr.

DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, e com base no Provimento n.º 12/2005, DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, 09h00, na Sala de Audiências deste Juízo.

A audiência poderá ser realizada por videoconferência, devendo o(a) representante entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica para maiores informações através do WhatsApp nº 9.8726-4481.

Parnamirim/RN, 21 de julho de 2025.

Riane de Melo Carvalho Técnica Judiciária documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06
21/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:01

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:01

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:02

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 12:55

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/08/2025 09:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
22/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:10

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 15:35

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:09

Conclusos para decisão
19/02/2024 19:06

Juntada de carta precatória devolvida
20/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/07/2023 16:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/07/2023 11:56

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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