16/09/2025 02:10

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:39

Conclusos para julgamento
12/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:46

Desentranhado o documento
11/09/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/09/2025 17:24

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:10

Juntada de Alvará de soltura
11/09/2025 16:47

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:46

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/09/2025 15:00 em/para 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte, #Não preenchido#.
11/09/2025 16:46

Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio (art. 22, VII)
11/09/2025 16:46

Revogada a Prisão
11/09/2025 16:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 15:00, 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte.
11/09/2025 14:52

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:49

Juntada de diligência
15/08/2025 20:25

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:53

Juntada de diligência
15/08/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:49

Juntada de diligência
15/08/2025 06:00

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº.:0803580-10.2025.8.20.5300 AUTOR: 90ª Delegacia de Polícia Civil São Bento do Norte/RN e outros RÉU: ABRAAO LINCOLINS MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Ato Judicial retro, APRAZO a Audiência de Instrução e julgamento para o dia 11/09/2025 às 15:00.

Segue link e QR Code para acesso ao ato: https://lnk.tjrn.jus.br/djrgt OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos ser indispensável o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA ÚNICA, situada na Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE/RN - CEP: 59590-000, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

SÃO BENTO DO NORTE, 13 de agosto de 2025 VALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:43

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 08:41

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 08:37

Expedição de Ofício.
13/08/2025 08:35

Expedição de Ofício.
13/08/2025 08:33

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:33

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:33

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:33

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:26

Juntada de intimação
12/08/2025 14:58

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/09/2025 15:00 em/para 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte, #Não preenchido#.
12/08/2025 14:04

Outras Decisões
12/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº : 0803580-10.2025.8.20.5300 ATO ORDINATORIO Em cumprimento e com autorização do Despacho de ID. 157782479, observado o rodízio de advogados que atuam na Comarca, fica nomeado como DEFENSOR(A) DATIVO(A), em favor do réu ABRAAO LINCOLINS MARTINS DA SILVA - CPF: *79.***.*29-04, o(a) advogado(a), Dr(a).

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR - OAB RN6605, o qual INTIMADO deste ato, deverá informar se aceita o munus a que lhe fora atribuído.

Manifestado o aceite, deverá o defensor nomeado apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

SÃO BENTO DO NORTE/RN, 17 de julho de 2025.

VALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLINS MARTINS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 22:59

Juntada de diligência
25/06/2025 10:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2025 10:09

Expedição de Mandado.
24/06/2025 19:45

Recebida a denúncia contra ABRAAO LINCOLINS MARTINS DA SILVA
23/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:52

Juntada de Petição de denúncia
05/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
05/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/06/2025 16:30

Juntada de mandado
01/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 16:24

Audiência Custódia realizada conduzida por 01/06/2025 16:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, #Não preenchido#.
01/06/2025 16:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2025 16:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
01/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
01/06/2025 13:05

Audiência Custódia designada conduzida por 01/06/2025 16:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, #Não preenchido#.
01/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
01/06/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 09:42

Juntada de Certidão
01/06/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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