15/09/2025 06:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
09/09/2025 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2025 09:10

Conclusos para decisão
23/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
23/08/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA ALBANO MEDEIROS em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 06:00

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802537-62.2025.8.20.5001 REQUERENTE: MARIA ALBANO SILVA REQUERIDO: Estado do Rio Grande do Norte e outros DESPACHO A parte ré opôs embargos de declaração, alegando a existência de omissão decorrente de possível erro material quanto ao falecimento da parte autora, requerendo, em caso de óbito, a devida integração da sentença (ID154584960).

Intimada para se manifestar, a parte embargada manteve-se inerte.

Diante da notícia de possível falecimento da parte autora, converto o feito em diligência e determino a intimação da parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste especificamente sobre tal informação, apresentando, se for o caso, a certidão de óbito.

Cumprida a diligência, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
05/08/2025 00:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA ALBANO MEDEIROS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA ALBANO SILVA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0802537-62.2025.8.20.5001 Autor(a): MARIA ALBANO SILVA Réu: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em atendimento à Portaria Nº. 001/2023 – SUJEFP, de 22/03/2023, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos conclusos para decisão de embargos de declaração.

Natal/RN, 24 de julho de 2025.

JANAINA BEZERRA MARANHAO DE ARAUJO Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 06:58

Juntada de ato ordinatório
05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA ALBANO SILVA em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
26/05/2025 07:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA ALBANO MEDEIROS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:28

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA ALBANO MEDEIROS em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 03:38

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA ALBANO SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA ALBANO SILVA em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:38

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 18:59

Juntada de diligência
20/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2025 01:51

Conclusos para decisão
18/01/2025 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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