TJRN - 0803886-04.2019.8.20.5101
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 17:28
Juntada de diligência
-
30/06/2025 13:33
Juntada de documento de comprovação
-
01/04/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 17:54
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 15:43
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 16/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 15:15
Juntada de diligência
-
25/09/2024 04:04
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DIAS BATISTA em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:55
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DIAS BATISTA em 24/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 08:38
Juntada de aviso de recebimento
-
03/09/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 10:37
Juntada de aviso de recebimento
-
30/08/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 09:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2024 09:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 11:42
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/07/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 05:23
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 03:33
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 03:33
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DIAS BATISTA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 03:19
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 08/07/2024 23:59.
-
07/06/2024 04:11
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
07/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803886-04.2019.8.20.5101 - INVENTÁRIO Parte Autora: CARLOS JORGE DIAS BATISTA e ADELMAR DIAS BATISTA Parte Ré: FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTA DESPACHO Tendo em vista as informações constantes dos IDs Num. 112084249 - Pág. 1 / Num. 112084252 - Pág. 1 e Num. 116417608 - Pág. 1-2, intimem-se os autores para que cumpram integralmente a decisão de ID Num. 101489652 - Pág. 1, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Diligencie-se.
Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.
Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) -
05/06/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 10:44
Decorrido prazo de requerentes em 11/04/2024.
-
12/04/2024 06:06
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 06:06
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DIAS BATISTA em 11/04/2024 23:59.
-
10/03/2024 01:12
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
10/03/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
10/03/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
10/03/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
05/03/2024 13:00
Juntada de termo
-
27/02/2024 11:09
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 13:48
Outras Decisões
-
24/01/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 01:58
Decorrido prazo de caixa economica federal em 07/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 06:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2023 06:42
Juntada de diligência
-
15/11/2023 03:31
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:25
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 14/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 10:36
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 20:39
Juntada de diligência
-
20/09/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 13:51
Publicado Intimação em 01/08/2023.
-
01/08/2023 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803886-04.2019.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) Parte Autora: ADELMAR DIAS BATISTA e outros Parte Ré: FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTA DECISÃO Tendo em vista que até o presente momento o inventariante nomeado em 30.01.2020 não regularizou o feito, determino a sua intimação, pessoal e por intermédio de suas advogadas para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, art. 219), cumprir integralmente a decisão de ID Num. 52901272 - Pág. 1-2, relacionando adequadamente todos os bens/dívidas a inventariar, indicando o valor corrente de cada um dos bens do espólio, regularizando o valor da causa e recolhendo as custas iniciais, posto que é assegurado ao administrador provisório, mediante a anuência dos demais herdeiros e expressa autorização judicial, a possibilidade de alienar bens e/ou pagar dívidas do espólio, complementando, assim, as Primeiras Declarações, e se for o caso, juntando aos autos plano de partilha amigável, além de se manifestar quanto ao débito atribuído a um dos imóveis do espólio (ID Num. 93284127 - Pág. 1-2) e sobre o processo de Habilitação de Crédito de nº 0803929-67.2021.8.20.5101, conforme certidão de ID Num. 90708746 - Pág. 1.
Deverá ainda juntar aos autos as fichas dos Imóveis arrolados emitidas pelas respectivas Prefeituras onde estão situados os bens, além de atualizar ou confirmar o endereço do polo passivo da ação ANDREIA SOUZA DA SILVA, tendo em vista que a diligência da citação dela restou infrutífera (ID Num. 88733766 - Pág. 1).
A Secretaria Unificada deverá oficiar ao Banco do Brasil S/A e à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 219), apresentarem detalhadamente os créditos e/ou débitos existentes em nome do “de cujus” FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTA, encaminhando-se junto aos ofícios cópia de certidão de óbito e de CPF do inventariado.
Convém destacar que o presente inventário tramita há mais de 03 (três) anos e sequer ultrapassou sua fase preliminar.
Publique-se.
Diligencie-se.
Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.
Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) -
28/07/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 08:51
Outras Decisões
-
31/05/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 16:51
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DIAS BATISTA em 07/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 16:40
Decorrido prazo de ANDREIA SOUZA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:43
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 07/10/2022 23:59.
-
19/09/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2022 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2022 13:29
Expedição de Mandado.
-
26/05/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
26/06/2021 01:40
Decorrido prazo de ADELMAR DIAS BATISTA em 25/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 10:34
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 16:07
Juntada de Ofício
-
09/06/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 10:17
Expedição de Ofício.
-
09/06/2021 10:17
Expedição de Ofício.
-
16/04/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2021 15:17
Outras Decisões
-
22/07/2020 01:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 16:14
Conclusos para decisão
-
03/07/2020 16:13
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 15:15
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2020 11:20
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2020 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2020 17:54
Outras Decisões
-
19/10/2019 22:19
Conclusos para despacho
-
19/10/2019 22:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2019
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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