25/08/2025 10:01

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:01

Juntada de ato ordinatório
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/08/2025.
18/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801769-64.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS Polo Passivo: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s), na pessoa do(a) advogado(a), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10%, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora on line e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 513, §2º, I e art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo previsto, terá início o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentam, nos próprios autos, sua impugnação, devendo efetivar a segurança do juízo se houver requerimento para agregar efeito suspensivo à referida oposição.

CAICÓ, 13 de agosto de 2025.

ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 08:59

Juntada de ato ordinatório
09/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801769-64.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS Polo Passivo: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s), na(s) pessoa(s) do(s/as) advogado(s/as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias (recolhimento de custas pendentes, cumprimento de sentença etc.) Se decorrido o prazo sem requerimentos, haja vista que a informação acerca do transcurso do prazo se encontra na linha cronológica do processo e/ou na aba EXPEDIENTES, PROVIDENCIE-SE o seguinte: 1.

Verificar eventual pendência de pagamento de custas finais e, havendo, autuar o procedimento de cobrança no sistema COJUD (Provimento n. 252/2023-CGJ/RN, art. 3º, XXIX). 2.

Autuado o procedimento no sistema COJUD ou não havendo pendência de custas, arquivem-se os autos.

CAICÓ, 23 de julho de 2025.

ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:16

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS em 21/07/2025 23:59.
23/06/2025 06:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:56

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/12/2024 04:01

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:16

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:32

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 09:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 09:50

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 19/07/2024 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
19/07/2024 09:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
18/07/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 19/07/2024 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
03/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:16

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2024 09:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 03/06/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
03/06/2024 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
07/05/2024 22:44

Decorrido prazo de MONIQUE CRISTIANE DINIZ DANTAS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:44

Decorrido prazo de MONIQUE CRISTIANE DINIZ DANTAS em 06/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 03/06/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
15/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:13

Recebidos os autos.
10/04/2024 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
10/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 16:27

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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