23/09/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 09:42

Juntada de diligência
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC BR-110, Km 01, AREIA BRANCA/RN - CEP: 59.655-000 E-mail: [email protected]/Telefone/whatsapp: (84) 9.8170-7598 Processo: 0801621-80.2025.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E.

S.

BARROS COSTA REU: ANTONIO MARCOS DENIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) Em cumprimento ao Despacho proferido por este Juízo fica designado o dia 23/10/2025 às 11h30min para realização da sessão de audiência de conciliação.

O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/e-mails das partes.

Link da audiência: https://lnk.tjrn.jus.br/jtc3q ou acesse o QR CODE: A audiência de conciliação será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link informado, ficando a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente na Sala de Conciliação – CEJUSC – localizada no Fórum José Brasil Filho na Comarca de Areia Branca/RN.

Para entrar na sala de audiência pelo celular, basta baixar o aplicativo Microsoft Teams e clicar no link.

Para entrar na sala de audiência pelo computador, bastar clicar no link acima e acessar em (continuar para navegador).

Os participantes ficam advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto.

Havendo dúvidas na instalação e uso do aplicativo, contate o CEJUSC através do telefone: (84)9.8170-7598 (whatsapp)/E-mail: [email protected].

ADVERTÊNCIAS: As partes deverão ser cientificadas de que: Caso não ocorra autocomposição na audiência aprazada, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para que apresente contestação, sob pena de revelia, manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou pedido realização de audiência de oitiva do depoimento pessoal da parte autora (art. 28 da Lei no 9.099/95) ou de testemunhas, através de videoconferência, bem como sobre a necessidade de produção de outras provas; Deverão as partes informar telefone de contato, também compatível com o referido aplicativo, caso optem por receber as intimações via mensagem eletrônica e agilizar o trâmite processual.

Areia Branca/RN, 22 de setembro de 2025. (assinado eletronicamente – Lei 11.419/2016) JÉSSICA MARTINS GUERRA Chefe de Secretaria de CEJUSC
22/09/2025 13:15

Expedição de Mandado.
22/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:56

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 23/10/2025 11:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara, #Não preenchido#.
06/08/2025 14:49

Recebida a emenda à inicial
06/08/2025 14:49

Determinada a citação de ANTONIO MARCOS DENIS DA SILVA
06/08/2025 04:55

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801621-80.2025.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E.

S.

BARROS COSTA REU: ANTONIO MARCOS DENIS DA SILVA DESPACHO Nos termos do Enunciado 135 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao sistema dos Juizados Especiais está condicionado à comprovação de sua qualificação tributária por meio de documento idôneo.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias, emendar a petição inicial, juntando documentação hábil que ateste sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:05

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/07/2025 09:49

Declarada incompetência
23/06/2025 17:04

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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