08/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE GRACIANO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/05/2025 10:23

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:37

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 01:49

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
27/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 11:45

Juntada de laudo pericial
28/11/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:40

Deferido o pedido de Júlia Maria Fernandes Holanda.
12/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 02:50

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:24

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:39

Outras Decisões
13/09/2024 11:58

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:47

Desentranhado o documento
10/09/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:49

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/05/2024 22:20

Juntada de Ofício
26/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:30

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 11:23

Juntada de Ofício
25/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:00

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:00

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 06:53

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 06:51

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
23/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
19/09/2023 22:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:24

Decorrido prazo de requerido em 18/09/2023.
19/09/2023 11:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:48

Juntada de Ofício
16/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
11/08/2023 01:44

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2023 08:10

Conclusos para decisão
28/07/2023 07:44

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
26/07/2023 06:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:50

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO E.

D.

R.

G.

D.

N. 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800869-06.2023.8.20.5105 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

Macau-RN, 19 de julho de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria
19/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 01:46

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 11:25.
12/07/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão
12/07/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 08:49

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 17:03

Expedição de Mandado.
10/07/2023 16:57

Expedição de Mandado.
10/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 10:47

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:46

Decorrido prazo de requerida em 07/07/2023.
08/07/2023 04:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 17:35.
01/07/2023 04:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/06/2023 13:53.
30/06/2023 02:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.
30/06/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 09:16

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO E.

D.

R.

G.

D.

N. 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0800869-06.2023.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

J.

G.

D.

S.

REU: E.

D.

R.

G.

D.

N.

DESPACHO Nos termos do art. 321 intime-se o autor para emendar a inicial, juntando comprovante de residência no seu nome ou declaração na forma da Lei 7.115/83, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 dias.

Efetuada a juntada, independentemente de conclusão, prossiga-se na forma abaixo dada a urgência do caso.

Considerando que as demandas de saúde requerem maior atenção, com base principalmente nas recomendações expedidas pelo CNJ, Cômite Estadual das Demandas de Saúde do RN, considerando o Enunciado n° 13, aprovado por ocasião da Iª Jornada de Direito de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, com relação ao requerimento de antecipação de tutela, determino à Secretaria Judiciária que proceda com a intimação do gestor da pasta da saúde do ente público requerido, através da sua Procuradoria, a fim de que informe/manifeste-se sobre o pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora no prazo de 72 horas, devendo na ocasião esclarecer: 1) se houve solicitação prévia do requerente à Administração; 2) alternativas terapêuticas para o caso; 3) competência administrativa para a prestação do serviço de saúde; 4) quais as providências administrativas serão tomadas em relação a pretensão autoral; 5) se o ente público requerido dispõe de serviço de home care no âmbito do SUS, inclusive pela rede privada credenciada.

A intimação deverá ser cumprida via PJE e também por mandado, com base no disposto no art. 9º, §2º, da Lei do Processo Eletrônico.

Decreto o sigilo parcial dos autos no que se refere as fotografias do ambiente doméstico da autora.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para apreciação da tutela de urgência.

Intime(m)-se.

Cumpra-se COM URGÊNCIA.

Macau/RN, data do PJE Assinado digitalmente, consoante Lei n° 11.419/2006 EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz de Direito
26/06/2023 13:42

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:40

Publicado Intimação em 19/06/2023.
21/06/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 10:07

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO E.

D.

R.

G.

D.

N. 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0800869-06.2023.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

J.

G.

D.

S.

REU: E.

D.

R.

G.

D.

N.

DESPACHO Nos termos do art. 321 intime-se o autor para emendar a inicial, juntando comprovante de residência no seu nome ou declaração na forma da Lei 7.115/83, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 dias.

Efetuada a juntada, independentemente de conclusão, prossiga-se na forma abaixo dada a urgência do caso.

Considerando que as demandas de saúde requerem maior atenção, com base principalmente nas recomendações expedidas pelo CNJ, Cômite Estadual das Demandas de Saúde do RN, considerando o Enunciado n° 13, aprovado por ocasião da Iª Jornada de Direito de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, com relação ao requerimento de antecipação de tutela, determino à Secretaria Judiciária que proceda com a intimação do gestor da pasta da saúde do ente público requerido, através da sua Procuradoria, a fim de que informe/manifeste-se sobre o pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora no prazo de 72 horas, devendo na ocasião esclarecer: 1) se houve solicitação prévia do requerente à Administração; 2) alternativas terapêuticas para o caso; 3) competência administrativa para a prestação do serviço de saúde; 4) quais as providências administrativas serão tomadas em relação a pretensão autoral; 5) se o ente público requerido dispõe de serviço de home care no âmbito do SUS, inclusive pela rede privada credenciada.

A intimação deverá ser cumprida via PJE e também por mandado, com base no disposto no art. 9º, §2º, da Lei do Processo Eletrônico.

Decreto o sigilo parcial dos autos no que se refere as fotografias do ambiente doméstico da autora.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para apreciação da tutela de urgência.

Intime(m)-se.

Cumpra-se COM URGÊNCIA.

Macau/RN, data do PJE Assinado digitalmente, consoante Lei n° 11.419/2006 EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz de Direito
15/06/2023 15:17

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:01

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE GRACIANO DA SILVA.
17/05/2023 12:24

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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