16/08/2025 00:14

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 DECISÃO Em cumprimento à decisão exarada no Incidente de Assunção de Competência instaurado em sede do Recurso Inominado Cível nº 0848020-86.2023.8.20.5001, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento do mérito do referido mecanismo uniformizador de jurisprudência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419
29/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0848020-86.2023.8.20.5001
25/06/2025 00:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:26

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Maria Rozette dos Santos

Advogado: Silverio Xavier de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Banco Bmg S/A

Paulo Roberto da Costa

Advogado: Alyson Colt Leite Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2025 18:26

Frederico Bruno Duarte

Municipio de Natal

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2017 00:06

Evalda Porfirio da Silva

Municipio de Natal

Advogado: Josenilson da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2025 09:04

Danilo Pereira da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2025 15:50