TJRN - 0828791-82.2024.8.20.5106
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 08:42
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 08:41
Transitado em Julgado em 08/08/2025
-
09/08/2025 00:13
Decorrido prazo de CATARINA TEREZA DE FREITAS QUEIROZ em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 00:13
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 00:12
Decorrido prazo de SAULO CARLOS DE SANTANA em 08/08/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:13
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
26/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
25/07/2025 06:03
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
25/07/2025 05:50
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0828791-82.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO CARLOS DE SANTANA, CATARINA TEREZA DE FREITAS QUEIROZ REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial.
Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC.
P.R.I.
Mossoró, 17 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito -
23/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2025 09:07
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 16/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:34
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:47
Expedição de Alvará.
-
30/06/2025 08:54
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 13:47
Processo Reativado
-
22/05/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 08:39
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 08:23
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 08:22
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
15/04/2025 02:06
Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:06
Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:57
Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:57
Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 14/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:14
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:14
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 11/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:55
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2025 11:31
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:09
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 09:34
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 00:07
Decorrido prazo de HARDBALL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/01/2025.
-
24/01/2025 00:07
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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