25/08/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 13:17

Transitado em Julgado em 22/08/2025
24/08/2025 00:06

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ELIZA DO NASCIMENTO FONSECA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS VERAS DE SANDES FREITAS em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:14

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 13/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ELIZA DO NASCIMENTO FONSECA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0808435-47.2025.8.20.5004 Autor(a): ELIZA DO NASCIMENTO FONSECA e outros Réu: LATAM LINHAS AEREAS SA SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line/depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
05/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:13

Homologada a Transação
01/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 17:04

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0808435-47.2025.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , ELIZA DO NASCIMENTO FONSECA CPF: *58.***.*17-18, ANDRE LUIS VERAS DE SANDES FREITAS CPF: *12.***.*10-00 Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA - PE32649, THIAGO DE LIMA E FRANCA - PE32834 DEMANDADO: LATAM LINHAS AEREAS SA CNPJ: 02.***.***/0001-60 , Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a parte AUTORA, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados bancários (NÚMERO e NOME DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA e NÚMERO E TIPO DA CONTA) no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 30 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
30/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:38

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0808435-47.2025.8.20.5004 Autor(a): ELIZA DO NASCIMENTO FONSECA e outros Réu: LATAM LINHAS AEREAS SA DESPACHO Atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. 1.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução (tarefa “SISBAJUD – Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores”). 3.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
18/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:57

Processo Reativado
18/07/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:48

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS VERAS DE SANDES FREITAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ELIZA DO NASCIMENTO FONSECA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ELIZA DO NASCIMENTO FONSECA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS VERAS DE SANDES FREITAS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:08

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ELIZA DO NASCIMENTO FONSECA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 19:46

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:04

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 26/05/2025.
27/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 02:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 23:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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