TJRN - 0802120-67.2025.8.20.5112
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:35
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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11/09/2025 01:21
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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11/09/2025 01:20
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802120-67.2025.8.20.5112 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WANIKSON MIQUEIAS GAMA FERNANDES INVENTARIADO: JERONIMO DIX SEPT GAMA DESPACHO
Vistos.
Conforme despacho de Id 157965403, intime-se a parte autora, por intermédio dos seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, EMENDE a inicial no sentido de juntar declaração de anuência subscrita por todos os herdeiros vivos do falecido e documentação pessoal correlata.
Na oportunidade, como todos os herdeiros anuem em relação ao pleito do autor, deverá ser informado se há interesse no processamento na forma de arrolamento sumário.
Em caso positivo, deverá o auto elaborar plano de partilha amigável nos termos do art. 653 e seus incisos e alíneas, do CPC, anexando-se as certidões negativas das três esferas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal).
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
09/09/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2025 01:44
Decorrido prazo de JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 01:44
Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO em 05/09/2025 23:59.
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04/09/2025 12:29
Conclusos para despacho
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04/09/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
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17/08/2025 00:15
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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17/08/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 05:54
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:12
Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 00:12
Decorrido prazo de JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802120-67.2025.8.20.5112 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WANIKSON MIQUEIAS GAMA FERNANDES INVENTARIADO: JERONIMO DIX SEPT GAMA DESPACHO
Vistos.
Defiro o pedido da parte autora e concedo mais 15 (quinze) dias para fiel cumprimento do despacho de Id 157965403.
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
13/08/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 11:35
Conclusos para despacho
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13/08/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 01:54
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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22/07/2025 01:33
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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22/07/2025 01:04
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802120-67.2025.8.20.5112 Classe: INVENTÁRIO REQUERENTE: WANIKSON MIQUEIAS GAMA FERNANDES INVENTARIADO: JERONIMO DIX SEPT GAMA DESPACHO
Vistos.
Analisando a inicial e a documentação acostada, verifica-se que o falecido possuía 07 (sete) herdeiros vivos, consoante se infere das averbações na declaração de óbito do ID 157716544.
Contudo, o autor carreou aos autos declaração de anuência subscrita por 06 (seis) dos herdeiros.
Ante o exposto, intime-se a parte autora, por intermédio dos seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, EMENDE a inicial no sentido de juntar declaração de anuência subscrita por todos os herdeiros vivos do falecido e documentação pessoal correlata.
Na oportunidade, como todos os herdeiros anuem em relação ao pleito do autor, deverá ser informado se há interesse no processamento na forma de arrolamento sumário.
Em caso positivo, deverá o auto elaborar plano de partilha amigável nos termos do art. 653 e seus incisos e alíneas, do CPC, anexando-se as certidões negativas das três esferas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal).
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, retornem os autos conclusos.
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
18/07/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:25
Determinada a emenda à inicial
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16/07/2025 13:09
Conclusos para despacho
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16/07/2025 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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