17/08/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 11:28

Transitado em Julgado em 15/08/2025
17/08/2025 06:23

Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
17/08/2025 06:23

Juntada de entregue (ecarta)
17/08/2025 06:23

Decorrido prazo de PRISCILLA BARBOSA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
17/08/2025 06:23

Juntada de entregue (ecarta)
14/08/2025 00:20

Decorrido prazo de Hospital do Coração de Natal Ltda em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0810901-14.2025.8.20.5004 Autor(a): MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS e outros Réu: Hospital do Coração de Natal Ltda SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se.

Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito.

Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Natal/RN, data do registro no sistema.

LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)
24/07/2025 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:13

Homologada a Transação
19/07/2025 00:16

Decorrido prazo de Hospital do Coração de Natal Ltda em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:30

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:02

Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:02

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025 02:38

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025 02:27

Decorrido prazo de PRISCILLA BARBOSA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 19:19

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 18:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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