23/09/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:42

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 01:27

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:19

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:12

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:51

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 05/09/2024 23:59.
06/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:58

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 12:12

Conclusos para julgamento
30/07/2024 12:12

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2024.
25/07/2024 02:43

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:45

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:08

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:49

Juntada de Petição de laudo pericial
18/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:44

Decorrido prazo de NILSON FONSECA DA COSTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:14

Decorrido prazo de NILSON FONSECA DA COSTA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:23

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:21

Juntada de diligência
04/06/2024 09:27

Expedição de Mandado.
25/05/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 11:22

Juntada de diligência
24/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 11:35

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
24/04/2024 07:48

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:48

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 23/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/03/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 15:12

Juntada de diligência
26/02/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:55

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 23/01/2024 23:59.
11/12/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 09:21

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:14

Outras Decisões
16/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:03

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:03

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 05:48

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2023 23:59.
14/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:43

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
16/09/2023 06:13

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 15/09/2023 23:59.
10/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:33

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 13:36

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 13:29

Publicado Citação em 02/08/2023.
02/08/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0835810-03.2023.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: AÇÃO ORDINÁRIA.

POLO ATIVO: NILSON FONSECA DA COSTA POLO PASSIVO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Apreciação da pretensão de tutela antecipada após o prazo defensivo, ante a inexistência de risco de ineficácia da medida pretendida caso não apreciado neste momento inicial.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
31/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILSON FONSECA DA COSTA.
31/07/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:25

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:09

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100058-48.2018.8.20.0163

Maria de Fatima Alves da Costa

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100058-48.2018.8.20.0163

Maria de Fatima Alves da Costa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/02/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0853773-34.2017.8.20.5001

Antenor Alves de Souza Junior

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2017 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0809184-12.2023.8.20.0000

Via Direta Shopping LTDA

Rodrigo Dowsley

Advogado: Josivaldo de Sousa Soares Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/07/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0804479-31.2022.8.20.5100

Francisca Leandro do Nascimento Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2022 10:38

Exibir Processo