TJRN - 0803272-44.2025.8.20.5600
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 21:22
Juntada de Petição de apelação
-
15/09/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 13:49
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
12/09/2025 13:48
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/09/2025 15:45
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 14:20
Determinado o arquivamento
-
08/09/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 16:29
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
08/09/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2025 06:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2025 06:36
Juntada de diligência
-
05/09/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 15:18
Juntada de Alvará de soltura
-
04/09/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:28
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 16:53
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 02/09/2025 14:00 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
02/09/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 16:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
02/09/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 07:32
Juntada de Petição de inquérito policial
-
15/08/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 22:02
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
14/08/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 11:01
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 00:42
Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO em 12/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 09:45
Juntada de Petição de comunicações
-
11/08/2025 10:41
Juntada de Petição de inquérito policial
-
09/08/2025 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2025 09:48
Juntada de diligência
-
09/08/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2025 09:45
Juntada de diligência
-
08/08/2025 16:05
Juntada de Petição de inquérito policial
-
07/08/2025 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 17:49
Juntada de diligência
-
07/08/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 01:32
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
06/08/2025 00:51
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 19:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
05/08/2025 08:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/08/2025 08:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0803272-44.2025.8.20.5600 Parte ativa: Delegacia Especializada de Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) e outros Parte passiva: FABIO MAURICIO LOPES FONSECA Advogado: Advogados do(a) REU: CARLOS VICTOR NOGUEIRA - RN17659, JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO - RN12096 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - AUDIÊNCIA Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo intimação relativa ao réu , FABIO MAURICIO LOPES FONSECA CPF: *16.***.*73-66, nascido aos 22/08/1996, cientificando o Advogados do(a) REU: JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO - RN12096, da designação da Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão 4ª VCRIMOS Data: 02/09/2025 Hora: 14:00 .
Mossoró/RN, 4 de agosto de 2025 LICIA DOS SANTOS Servidor(a) -
04/08/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 16:16
Expedição de Ofício.
-
04/08/2025 16:12
Expedição de Ofício.
-
04/08/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:08
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 02/09/2025 14:00 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
29/07/2025 00:44
Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 28/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 00:28
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0803272-44.2025.8.20.5600 Parte ativa: Delegacia Especializada de Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) Parte passiva: FABIO MAURICIO LOPES FONSECA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo com vista/intimação do advogado para: ( x ) Apresentar defesa escrita, ou defesa prévia, no prazo de 10 dias.
Mossoró/RN, 23 de julho de 2025 HELBA LIVIA DANTAS DE MORAIS VICTORIUS Servidor(a) -
23/07/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 15:21
Juntada de diligência
-
22/07/2025 00:42
Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 21/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:20
Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 15/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 07:25
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 05:39
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/07/2025 17:06
Mantida a prisão preventiva
-
10/07/2025 17:06
Recebida a denúncia contra Fábio Maurício Lopes Fonseca
-
10/07/2025 08:19
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 13:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/07/2025 12:58
Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
-
09/07/2025 12:24
Juntada de Petição de denúncia
-
03/07/2025 16:57
Juntada de Petição de inquérito policial
-
03/07/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 00:48
Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 30/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 00:49
Juntada de Petição de inquérito policial
-
23/06/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 12:55
Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
-
13/06/2025 11:24
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
11/06/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 08:44
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/06/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 11:03
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2025 21:04
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/05/2025 13:51
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2025 12:53
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2025 12:51
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2025 12:45
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 12:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
23/05/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:00
Audiência Custódia designada conduzida por 23/05/2025 12:00 em/para Central de Flagrantes Pólo Mossoró, #Não preenchido#.
-
23/05/2025 09:55
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2025 09:00
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2025 08:28
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 08:00
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 07:57
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 07:55
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 06:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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