TJRN - 0803755-72.2023.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 06:01
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0803755-72.2023.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao princípio da cooperação processual e em cumprimento ao item 1 do despacho de ID 146950367, intimo a DPE do RN para, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do Peticionamento Integrado (ID 119768598) com a DPE do MG, informar os dados atualizados do assistido, especialmente endereço, telefone ou outro meio de contato que viabilize sua localização.
ANGICOS, 18 de agosto de 2025 NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/08/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:34
Juntada de documento de comprovação
-
16/06/2025 11:22
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 06:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 04:35
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
07/12/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
29/11/2024 19:26
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
29/11/2024 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
23/11/2024 06:28
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
23/11/2024 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
17/10/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0803755-72.2023.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO Considerando manifestação ministerial alocado em ID 122908591, nesta data, INTIMO a defesa, para, no prazo de 15 dias, se pronunciar a respeito, devendo, na oportunidade, justificar o motivo pelo qual não respondeu às mensagens enviadas pelo MP a fim de tratar sobre eventual alteração do ANPP, o que denota desinteresse em tal mister.
ANGICOS, 6 de agosto de 2024 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/08/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Angicos em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 01:04
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Angicos em 05/06/2024 23:59.
-
08/05/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 17:05
Juntada de devolução de mandado
-
23/04/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 09:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 09:23
Juntada de devolução de mandado
-
16/02/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 12:17
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de investigado
-
07/02/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 15:46
Audiência instrução realizada para 07/02/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Angicos.
-
07/02/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 15:46
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 15:30, Vara Única da Comarca de Angicos.
-
22/01/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0803755-72.2023.8.20.5300 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS5ª Delegacia Regional (5ª DR) - Macau/RN e outros (2) FLAGRANTEADO: ADRIANO MAGNO BEZERRA ALVESADRIANO MAGNO BEZERRA ALVES Audiência: Acordo de Não Persecução Penal .
CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 07/02/2024, às 15:30 hs.
OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDNlYTBlYzYtODcyOC00OGQ3LWI5MjktMmI3ZDc4MDRmZTVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).
Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador.
Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 30 de outubro de 2023.
NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria -
30/10/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 09:52
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 09:41
Audiência instrução designada para 07/02/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Angicos.
-
03/10/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:37
Juntada de Petição de inquérito policial
-
15/06/2023 14:11
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
15/06/2023 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0803755-72.2023.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.
RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a Delegacia de Angicos, para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos o respectivo inquérito policial.
ANGICOS, 12 de junho de 2023 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/06/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 06:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/06/2023 06:09
Juntada de termo
-
09/06/2023 20:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/06/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 17:57
Audiência de custódia realizada para 09/06/2023 17:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
-
09/06/2023 17:57
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 17:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
-
09/06/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 16:17
Audiência de custódia redesignada para 09/06/2023 17:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
-
09/06/2023 16:03
Audiência de custódia designada para 09/06/2023 00:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
-
09/06/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801116-68.2021.8.20.5133
Prefeitura Munipal de Serra Caiada
Francisco das Chagas Faustino da Silva
Advogado: Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Olive...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/10/2021 15:19
Processo nº 0132170-81.2012.8.20.0001
Banco Bradesco S/A.
Aluisio Martins da Silva
Advogado: Luis Claudio Bezerra Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/05/2023 18:40
Processo nº 0800859-38.2023.8.20.5112
Francisco Neto de Oliveira
Netflix Entretenimento Brasil LTDA.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/03/2023 17:08
Processo nº 0801451-82.2023.8.20.5112
Maria Graciosa de Melo
Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...
Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/04/2023 11:32
Processo nº 0801569-23.2016.8.20.5106
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Andreia Carla Nunes Batista
Advogado: Francisco Rogerio Pereira de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/09/2022 20:42