TJRN - 0801116-68.2021.8.20.5133
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 13:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
06/08/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 00:33
Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:30
Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:39
Juntada de ato ordinatório
-
13/05/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 04:08
Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 19:58
Juntada de diligência
-
28/02/2025 09:28
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 20:48
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
05/12/2024 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
03/12/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 19:22
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
12/11/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
12/11/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0801116-68.2021.8.20.5133 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que não foi possível postar esta correspondência porque o sistema SIGEP (sistema de postagem) informa o CEP inválido como segue em anexo.
Em razão disso, intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias informar um endereço novo ou requerer o que entender de direito.
TANGARÁ/RN, 7 de novembro de 2024 MARIA DAS VITORIAS FREITAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/11/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 03:57
Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 16/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801116-68.2021.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação acerca da devolução da Carta Precatória que segue.
TANGARÁ, 8 de maio de 2024 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria -
08/05/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 05:40
Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 05:40
Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 05:40
Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 05:40
Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 20:03
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
18/03/2024 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801116-68.2021.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte AUTORA para que no prazo de 15 dias, promova a antecipação das custas de locomoção para cumprimento da carta precatória de origem do processo 0801116-68.2021.8.20.5133, conforme segue abaixo.
TANGARÁ, 14 de março de 2024 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria -
14/03/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 05:45
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
11/08/2023 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0801116-68.2021.8.20.5133 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FAUSTINO DA SILVA DESPACHO O feito aguarda citação por precatória, a qual ainda não foi cumprida em razão da ausência de pagamento de custas - id 101919125.
Com efeito, por se tratar de execução fiscal, cujo exequente é o Município de Serra Caiada (Fazenda Pública) tem-se que está acobertado pela isenção de taxas.
Portanto, oficie-se ao deprecado informando a impossibilidade legal de recolhimento de custas, na forma da lei.
Cumpra-se.
TANGARÁ/RN, data do sistema.
DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/08/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 17:46
Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 04/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 16:04
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
21/06/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801116-68.2021.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO o autor para proceder conforme segue abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
TANGARÁ, 16 de junho de 2023 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria -
16/06/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:59
Expedição de Carta precatória.
-
15/03/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 14:39
Juntada de documento de comprovação
-
10/01/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
28/11/2022 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 17:42
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 12:25
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 14:08
Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 11/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:25
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
22/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 13:24
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 04:54
Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 17/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2022 16:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/03/2022 10:36
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100168-14.2017.8.20.0153
Sione Ferreira de Souza Oliveira
Municipio de Sao Jose do Campestre/Rn
Advogado: Luis Henrique Soares de Oliveira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/05/2021 17:30
Processo nº 0100168-14.2017.8.20.0153
Municipio de Sao Jose do Campestre/Rn
Sione Ferreira de Souza Oliveira
Advogado: Jane Vanessa Silva de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/03/2017 12:02
Processo nº 0813100-96.2022.8.20.5106
Banco do Brasil S/A
Vanusa Costa de Paiva - ME
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/06/2022 18:25
Processo nº 0908066-75.2022.8.20.5001
Ana Paula Heyne
Joao Maria Reinaldo
Advogado: Oliver Italo Barreto de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/10/2022 16:38
Processo nº 0100289-72.2017.8.20.0143
Helmerbores Lamark de Oliveira Ferreira
Municipio de Marcelino Vieira
Advogado: Lucia de Fatima Lopes Alves Rocha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/04/2017 00:00