15/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 00:10

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 10:03

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0859141-43.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: LUCIA MARIA ALENCAR FREIRE Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Diante do arrazoado nos autos pela demandante (ID 161225274 – página 87), concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, na forma requerida.

Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, deverá a demandante apresentar manifestação, conforme determinação judicial anterior (ID 158331364 – página 86).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0859141-43.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: LUCIA MARIA ALENCAR FREIRE Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Observa-se, atualmente, o aumento significativo de pessoas que buscam litigar sob o pálio da Justiça Gratuita, sem que apresentem qualquer justificativa plausível à concessão desse benefício.

Encontra-se superada a compreensão de que era suficiente à parte pedir o benefício, apenas declarando a condição de pobreza e de insuficiência econômica.

Torna-se necessária a indicação de elementos que levem a conclusão de que o acesso ao Judiciário será inibido se não for outorgado à parte o benefício legal.

Desse modo, a teor do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovação dos requisitos inerentes ao benefício requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, faça-se conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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